Se está a pensar construir uma piscina em casa, tenha presente que é importante conhecer a legislação nacional. Analise os requisitos que deve levar em consideração e como fazer o licenciamento de piscinas particulares.

A construção de uma piscina em casa é o sonho de muitas pessoas! Este espaço vai ser o centro de muitas horas de diversão e lazer, para toda a família e amigos. No entanto, convém conhecer o que refere a lei nacional e que requisitos são necessários para avançar com o projeto.

A nova lei da urbanização e da edificação (lei nº60/2007, de 04 de setembro) vem isentar de licença a edificação de piscinas associadas ao edifício principal. Mas, é necessária a comunicação prévia da obra.

Estas recomendações são gerais a todos os tipos de sistemas de construção de piscinas. Em todos os projetos é necessária a indicação à Câmara Municipal da sua intenção de construção da piscina, antes de dar início ao projeto. Este requisito vem substituir o licenciamento e tem como principal vantagem o prazo curto em que a entidade municipal é obrigada a dar resposta – 20 dias. Terminado este prazo de indeferimento da comunicação prévia, não havendo nenhuma objeção, poderá avançar com o projeto.

As empresas responsáveis pela construção de piscinas em casa podem auxiliar na gestão administrativa de todo o processo. A Dreampools tem ao dispor uma equipa de profissionais que asseguram este serviço, que veio substituir o licenciamento da piscina.

Agora que já conhece mais detalhes sobre o licenciamento de piscinas particulares, solicite um orçamento personalizado para o seu projeto. Entre em contacto com a Dreampools e tenha ao seu dispor uma equipa especializada, que o vai ajudar a delinear a piscina dos seus sonhos. Visite www.dreampools.pt para analisar o portfólio ou utilize o +351 282 792 593 / geral@dreampools.pt